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PortariaSeção 2 · Edição 115 · Pág. 16

PORTARIA N° 248, DE 19 DE JUNHO DE 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA N° 248, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MARCOS GOMES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos do Gabinete Ministerial deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 22 de junho a 06 de julho de 2026. ISADORA LOUZADA H. LACAVA DELMONT