RETIFICAÇÃO

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RETIFICAÇÃO Na Portaria MTE nº 1.059, de 19 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2026, seção 2, página 53, onde se lê: "no período de 30 de junho a 04 de julho de 2026", leia-se: "no período de 1º a 04 de julho de 2026".