PORTARIA MME N° 86, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MME N° 86, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Designar SAMIRA SANA FERNANDES DE SOUSA CARMO, matrícula SIAPE nº 3420721, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ALEXANDRE SILVEIRA