DESPACHOS DE 22 DE JUNHO DE 2026

DESPACHOS DE 22 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.047285/2026-60, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor EDER VICTOR BRAGANTI TOPPA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar como representante do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares na 57ª Sessão do Grupo de Trabalho Técnico da UPOV de Frutíferas, a ser realizada em Leipzig, República Federal da Alemanha, no período de 04 a 12/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.051347/2026-38, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO NARVAES FIADEIRO, em exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar da 17ª Sessão da Conferência das Partes, bem como da 24ª Sessão do Comitê de Revisão da Implementação da Convenção e da 17ª Sessão do Comitê de Ciência e Tecnologia, sob o tema "Restaurar a Terra, Restaurar a Esperança", a serem realizadas em Ulaanbaatar, República Popular da Mongólia, no período de 20 a 31/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PRODRURAL. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.050881/2026-27, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIS GUSTAVO ASP PACHECO, em exercício no cargo de Coordenador de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura, da Coordenação-Geral de Bioeconomia e Recursos Genéticos, do Departamento de Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar da 28ª reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico da Convenção sobre Diversidade Biológica - SBSTTA-28-CDB, a ser realizada em Nairobi, República do Quênia, no período de 25/07 à 03/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno REGENAGRIC. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008267/2026-98, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ELCIO PERPETUO GUIMARÃES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Assessoria de Relações Internacionais da Embrapa, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de visitar e discutir oportunidades de colaboração entre a Embrapa e a Harper Adams University, a Rothamsted University e o Kew Gardens, a serem realizados em Edgmond, Harpenden e Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 28/06 a 08/07/2026, com ônus custeado pelo LABEX EUROPA. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008300/2026-80, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público SAMUEL REZENDE PAIVA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar, a convite da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, em sua sede em Roma, Itália, da Sexta Sessão Ordinária do Grupo de Trabalho Técnico Intergovernamental sobre Recursos Genéticos Aquáticos para Alimentação e Agricultura, a ser realizado em Roma, República Italiana, no período de 04 a 09/07/2026, com ônus limitado para a Administração pública e custeio pela FAO. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008301/2026-24, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALEXANDRE ROSSETTO GARCIA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Pecuária Sudeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Participar de Evento Técnico, na Conferência Global sobre Agricultura Inteligente na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, e ministrar palestra para alunos e professores da Sociedade para o Desenvolvimento Animal - SAG, a ser realizado em Roma, República Italiana, no período de 29/06 a 07/07/2026, com ônus pago pelo Taggen Industries and Services Ltda. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.042747/2026-52, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "06 a 12/06/2026" para "06 a 13/06/2026", referente ao deslocamento do servidor CARLOS GOULART, em exercício do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar o Ministério da Agricultura e Pecuária na 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Agricultura Brasil-Países Baixos, a ser realizado em Amsterdã, Reino dos Países Baixos, previamente publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2026, Edição nº 92, Seção 2, página 4. AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "06 a 12/06/2026" para "06 a 13/06/2026", referente ao deslocamento da servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES, em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de acompanhar o Secretário de Defesa Agropecuária na 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Agricultura Brasil-Países Baixos, a ser realizado em Amsterdã, Reino dos Países Baixos, previamente publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2026, Edição nº 92, Seção 2, página 4. AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "06 a 12/06/2026" para "06 a 13/06/2026", referente ao deslocamento da servidora GRACIANE GONÇALVES MAGALHÃES DE CASTRO, em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de acompanhar o Secretário de Defesa Agropecuária na 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Agricultura Brasil-Países Baixos, a ser realizado em Amsterdã, Reino dos Países Baixos, previamente publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2026, Edição nº 92, Seção 2, página 4. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.049704/2026-06, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País, de 19/06 a 04/07/2026, referente ao deslocamento do servidor EDUARDO MELLO MAZZOLENI, em exercício do cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Projetos para o Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação-Geral de Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de Produção Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar do evento de Gestão Sustentável de Commodities Baseada na Agricultura de Pequena Escala, a ser realizado em Jacarta, República da Indonésia, previamente publicado no Diário Oficial da União de 17/06/2026, Edição nº 111, Seção 2, página 5. CLEBER OLIVEIRA SOARES