PORTARIA MEC Nº 553, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 553, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no § 2º do art. 5º da Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Ficam reconduzidos, a partir de 22 de junho de 2026, os membros abaixo indicados, designados pela Portaria MEC nº 494, de 7 de julho de 2025, para atuarem como Coordenador e Coordenador substituto de suas respectivas áreas: I - Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária: a) Coordenador: Clóves Cabreira Jobim; e b) Coordenadora substituta: Mariana Fraga Soares Muçouçah; II - Engenharia, Produção e Construção: a) Coordenador: Vanderli Fava de Oliveira; e III - Serviços: a) Coordenadora: Raquel Costa Machado; e b) Coordenador substituto: Leandro Henrique Magalhães. Art. 2º Fica designado, a partir de 22 de junho de 2026, o membro Carlos Leonardo Sgari Szilagyi para atuar como Coordenador substituto do Subcolegiado de Engenharia, Produção e Construção da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA