PORTARIA MPS Nº 1.023, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.023, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.124763/2026- 18 e nº 14021.043508/2026-14, resolve: Designar PATRICIA PINTO COUTINHO, matrícula nº 1.636.175, e CARLOS HENRIQUE GONCALVES, matrícula nº 1.376.822, para nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.16, do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 705, de 22 abril de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL