PORTARIA Nº 2.862/PROGEP/UFC, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.862/PROGEP/UFC, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.030929/2026-31, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a LUCIENE MARIA COSTA DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge de GILMAR MESSIAS DE OLIVEIRA , Matrícula SIAPE 0 45039, cargo efetivo de Vigilante Classe D, Nível 019, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 13/06/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.881/PROGEP/UFC, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029072/2026-15, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCO ADALY ARRAIS FORTALEZA, na condição de Companheira de FATIMA MARIA DE ARAGAO ARRAIS, Matrícula SIAPE 1166615, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, Padrão 16, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 03/06/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES