PORTARIA DE PESSOAL Nº 353, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 353, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 do Anexo I da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, com a redação dada pelo Decreto n.º 12.171, de 9 de setembro de 2024, combinado com o disposto no Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, e tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os elementos constantes do Processo Administrativo nº 54000.098449/2026-76, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARKELL FERREIRA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº 1474951, CPF n.º ***.516.684,-**, para exercer os encargos de substituto de Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Gestão Administrativa (DA), do Quadro de Pessoal deste Instituto, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos para o período de 22 de junho de 2026 a 22 de julho de 2026. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI