Portaria de Pessoal se/MTE Nº 1.038, DE 19 DE junho DE 2026

Portaria de Pessoal se/MTE Nº 1.038, DE 19 DE junho DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.202054/2026-08, resolve: Designar JOEL BOTELHO MOURA, matrícula nº 1162137, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA