PORTARIA Nº 542, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 542, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar GIL VENANCIO, matrícula Siape nº 1209134, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar e Transformação Digital, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 543, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar EDUARDO CAVALCANTE BARROS LOPES, matrícula Siape nº 1399563, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos e Articulação Institucional, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 544, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar ROSE ANNE MENDES NUNES LOPES, matrícula Siape nº 2265157, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Compras Diretas, da Coordenação de Pesquisa de Preços e Compras Diretas, da Coordenação-Geral de Compras e Licitações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 545 - Dispensar ANNYE KAROLYNE MORAIS ARAUJO, matrícula Siape nº 1221330, do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério. Nº 546 - Designar EDSON SILVA DA FONSECA, matrícula Siape nº 1553845, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 547 - Dispensar SAMUEL BARICHELLO CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 3237334, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério. Nº 548 - Designar TAISA RODRIGUES DANTAS, matrícula Siape nº 2504065, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 549 - Dispensar RAFAEL SOUTO PEREIRA, matrícula Siape nº 3413102, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos, Orçamento e Gestão de TIC, da Coordenação-Geral de Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 551 - Dispensar RENATA PENALVA VIEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 2504903, do encargo de substituta eventual da função de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 552 - Designar IGOR MAGALHÃES QUEIROZ, matrícula Siape nº 3413957, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Programa, código FCE 3.15, ocupada por Renata Penalva Vieira da Silva, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL