PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.200854/2023-26, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Eduardo de Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 1161693, para exercer o cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Brasília/DF - Esregfis-BSB/DF, Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização - Cefis da Gerência de Fiscalização - Gefis, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - Sufis desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO