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PortariaSeção 2 · Edição 115 · Pág. 14

PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, e nº 12.792, de 22 de dezembro de 2025; combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024 e considerando o que consta no Processo SEI nº 54000.105707/2025-05, resolve: Art. 1º Remover, ex-officio, no interesse da Administração, sem mudança de sede, o servidor MÁRIO RADUNZ JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551796, CPF nº ***.110.184-**, lotado na Corregedoria-Geral (CGE) - Sede do INCRA, em Brasília/DF, para a Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, com fundamento no inciso I, do Parágrafo Único, do artigo 36, da Lei n.º 8.112/90. Art. 2º A Remoção de trata o caput do artigo 1º não resultará em despesas para a Autarquia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI