PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o prazo de desincompatibilização previsto no art. 1º, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e suas alterações; o art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; os arts. 6º a 11 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021; o Processo Administrativo nº 23091.007148/2026-12, resolve: Nº 575 Conceder ao servidor técnico-administrativo Allyson Leandro Bezerra Silva, matrícula Siape nº 1959561, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do quadro de pessoal desta Universidade, Licença para Atividade Política, no período de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. A licença fica condicionada à apresentação da ata da convenção partidária e do comprovante de registro da candidatura no órgão eleitoral competente, até 5 (cinco) dias após o término do prazo de inscrição da candidatura, sob pena de cassação da licença e de ressarcimento ao erário dos valores recebidos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 4 de julho de 2026. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o prazo de desincompatibilização previsto no art. 1º, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e suas alterações; o art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; os arts. 6º a 11 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021; o Processo Administrativo nº 23091.006970/2026-65, resolve: Nº 576 Conceder à servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, Licença para Atividade Política, no período de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. A licença fica condicionada à apresentação da ata da convenção partidária e do comprovante de registro da candidatura no órgão eleitoral competente, até 5 (cinco) dias após o término do prazo de inscrição da candidatura, sob pena de cassação da licença e de ressarcimento ao erário dos valores recebidos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 4 de julho de 2026. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; a Portaria nº 2.102, de 12 de dezembro de 2024; o e-mail encaminhado pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas ao Gabinete da Reitoria em 18 de junho de 2026, resolve: Nº 577 Dispensar, a partir de 1 de junho de 2026, a servidora cedida Luciana Freitas de Medeiros Mendonça, matrícula Siape nº 1358462, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, da função de Diretora da Divisão de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de junho de 2026. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES