PORTARIA SAFCC/MINC Nº 5, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SAFCC/MINC Nº 5, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.859, de 26 de fevereiro de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, na Portaria MinC nº 64, de 28 de setembro de 2023, no Decreto nº 11.948, de 12 de março de 2024, no Edital de Chamamento Público nº 2/DAG/SCC/MinC, de 29 de setembro de 2023, e nos autos do Processo nº 01400.005188/2026-80, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria SCC/MinC nº 3, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercer a função de gestores dos Termos de Colaboração celebrados no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura: I. Amanda de Almeida Oliveira, CPF: XX.044.915-XX; II. Anna Bastos Faria, CPF: XXX.928.287-XX; III. Arthur Muniz Fernandes, CPF: XXX.926.604-XX; IV. Bruno Leonardo da Silva Castro, CPF: XXX.546.663-XX; V. Elder Gomes da Silva, CPF: XXX.675.038-XX; VI. Elenira Oliveira Vilela, CPF: XXX.644.579-XX; VII. Felipe Jardim Ribeiro Lins, CPF: XXX.996.544-XX; VIII. Iago Itã de Almeida Pereira, CPF: XXX.784.215-XX; IX. Juliana Mara Lima das Neves, CPF: XXX.752.198-XX; X. Livia Cirne de Azevedo Pereira, CPF: XXX.936.944-XX; XI. Manuela Ferreira Osório de Barros, CPF: XXX.893.601-XX; XII. Márcio dos Santos Fortes, CPF: XXX.709.880-XX; XIII. Marco Antônio Vezanni, CPF: XXX.915.880-XX; XIV. Mariana Arndt de Souza, CPF: XXX.033.911-XX; XV. Marina Ribeiro Pereira, CPF: XXX.279.781-XX; XVI. Michele Eduarda da Cunha Franco de Sá, CPF: XXX.581.982-XX; XVII. Nilton Oliveira Valença, CPF: XXX.236.474-XX; XVIII. Polyana Rocha de Oliveira Santos, CPF: XXX.863.227-XX; XIX. Renata Carleial de Casimiro Otto, CPF: XXX.978.253-XX; XX. Rosely Moraes Sampaio, CPF: XXX.056.355-XX; XXI. Simone Cristina de Oliveira Silva, CPF: XXX.483.863-XX; XXII. Tayane Bragança de Almeida, CPF: XXX.844.815-XX; XXIII. Yuri Sampaio Capellato Logrado, CPF: XXX.967.993-XX. Art. 3º Compete aos gestores designados acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução das parcerias sob sua responsabilidade, observadas as disposições da legislação aplicável. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA CRISTINA MARTINS