PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 214, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 214, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo nº 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, o artigo 11, da Instrução Normativa ANP nº 4, de 3 de novembro de 2020, Instrução Normativa ANP nº 6, de 31 de maio de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 48610.202137/2021-88, resolve: Art. 1º Dispensar, os servidores abaixo relacionados, designados pela Portaria de Pessoal ANP nº 146, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2021, para atuarem durante uma emergência, no Comando de Incidentes de que trata a Instrução Normativa ANP nº 4, de 3 de novembro de 2020: - FERNANDO NINAUT NICHELLI MACHADO, matrícula SIAPE nº 1649088, a partir de 18 de março de 2024. - FABIANO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2693769, a partir de 2 de maio de 2024. - GUILHERME DE OLIVEIRA SHINOHARA, matrícula SIAPE nº 1650300, a partir de 26 de dezembro de 2022. - JAYME DE ALMEIDA LOPES, matrícula SIAPE nº 1175318, a partir de 12 de novembro de 2025. - ALEXANDRE DUARTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1514543, a partir de 31 de agosto de 2023. - JOHNY SOARES CORREA, matrícula SIAPE nº 1514698, a partir de 01 de fevereiro de 2024. - MARCIO MANTOANO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1205109, a partir de 10 de junho de 2025. - LEONARDO JARDIM DA SILVA FARIA, matrícula SIAPE nº 1791757, a partir de 6 de março de 2023. - SERGIO VIDAL ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3279060, a partir de 4 de maio de 2026. Art.2º - Dispensar, o servidor ALEXANDRE MACIEL KOSMALSKI COSTA, matrícula SIAPE nº 1365487, a partir de 25 de março de 2026, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 30, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, para atuar durante uma emergência, no Comando de Incidentes de que trata a Instrução Normativa ANP nº 4, de 3 de novembro de 2020. Art.3º Designar os servidores abaixo relacionados, em consonância com Inciso IV do Art. 3º da Instrução Normativa ANP nº 4 de 2020, para durante uma emergência, atuarem no Comando de Incidentes de que trata a Instrução Normativa ANP nº 4, de 3 de novembro de 2020: - MARIO DOS SANTOS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1649544 - SGA/RJ. - MARCELO GONÇALVES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3154114 - SIM/RJ. - ALINE FABIANA PEREIRA ALCOFORADO, matrícula SIAPE nº 3321805 - SPC/RJ. - LUIZ OMENA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1650278 - SPC/RJ. - DAVID FERNANDES FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1333370 - STI/RJ. - MAURO RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1791669 - STI/RJ. - ROBERTO MOREIRA CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1548649 - STI/RJ. - ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1359856 - STM/RJ. - JOSE CARLOS SOARES TIGRE, matrícula SIAPE nº 1516196 - STM/RJ. - LUCIANA TAVARES DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1547925 - STM/RJ. - RICARDO FREIRE DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1762206 - SDL/RJ. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA