PORTARIA STJ/GP N° 438, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 438, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar JOÃO WESLEY DE CASTRO, matrícula S056175, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Art. 2º Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi), na vaga decorrente da exoneração de Fernando Natal Batista. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN