PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 50, DE 22 DE junho DE 2026

PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 50, DE 22 DE junho DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Designar GABRIEL FRAZÃO SILVA, CPF nº ***.073.071**, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador de Licenciamento, Normas e Comercialização, código CCE 1.11, da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) substituto(a) regular simultaneamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO LEONARDI