PORTARIA Nº 2.101, de 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.101, de 18 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25100.002368/2026-52, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SUELI PEREIRA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ITACIR JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº. **841**, aposentado no cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, falecido em 15/05/2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA