PORTARIA Nº 550, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 550, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar RAFAEL SOUTO PEREIRA, matrícula Siape nº 3413102, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos, Orçamento e Gestão de TIC, da Coordenação-Geral de Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL