Portaria UFCAT nº 352, de 19 de Junho de 2026

Portaria UFCAT nº 352, de 19 de Junho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta no Processo nº 23852.002742/2024-20, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, MARCO MIGUEL DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25/2025, publicado no D.O.U. de 29/07/2025, e suas retificações, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de José Rodrigues do Carmo Neto, conforme Portaria UFCAT nº 145/2026, publicada no D.O.U. de 24/03/2026, código nº 0934400. ROSELMA LUCCHESE