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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 23 de junho de 2026

RetificaçãoSeção 2 · Edição 115 · Pág. 80

Retificação

Defensoria Pública da UniãoGabinete da Defensora Pública-Geral Federal

Texto integral

Retificação A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 808, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de junho de 2026, edição nº 111, seção 2; Na Portaria GABDPGF DPGU nº 808, de 15 de junho de 2026: Onde se lê: (...) Art. 14. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Adleide Catarina Falcao para o encargo de substituta do/a Coordenador/a de Contratos e Assessor Especial de Modernização Administrativa, código FCDPU-06, no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços - Subsecretaria de Contratações - Coordenação de Contratos da Defensoria Pública da União. (...) Art. 17. Designar o Servidor Público Federal Sr. Jose Pereira de Ribamar Filho para o encargo de substituto do/a Coordenador/a de de Bens e Patrimônio (Coordenador 4), código FCDPU-06, no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços - Subsecretaria de Logística e Materiais - Coordenação de Bens e Patrimônio da Defensoria Pública da União. (...) Art. 19. Designar o Servidor Público Federal Sr. Flavio Diniz Escobar Uyeda para o encargo de substituto do/a Secretário/a, código FCDPU-07, no âmbito da Secretaria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Predial da Defensoria Pública da União. (...) Art. 35. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Mabel de Mello Custodio para o encargo de substituta do/a Secretário/a, código FCDPU-07, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade - Secretaria de Execução Orçamentária e Financeira da Defensoria Pública da União. (...) Art. 39. Designar o Servidor Público Federal Sr. Jose Eustaquio Alves da Silva para o encargo de substituto do/a Coordenador/a CAEO (Coordenador 4), código FCDPU-04, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade - Secretaria de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública da União. (...) Art. 55. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Liana Lidiane Pacheco Dani para o encargo de substituta do Ofício de Administração de Secretaria de Promoção e Proteção dos Direitos das Mulheres, no âmbito da Secretaria de Promoção e Proteção dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública da União. (...) Art. 64. Designar a Sra. Fabiola de Gabriel Soares Pinto para o encargo de substituta do/a Chefe Executivo/a AGIPD, código FCDPU-07, no âmbito da Assessoria de Governança Institucional e Proteção de Dados da Defensoria Pública da União. (...) Art. 67. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Mariana Torres Maxim para o encargo de substituta do/a Coordenador/a de Gestão Estratégica (Coordenador 1), código FCDPU-03, no âmbito da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização - Coordenação de Gestão Estratégica da Defensoria Pública da União. (...) Leia-se: (...) Art. 14. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Adleide Catarina Falcão para o encargo de substituta do/a Coordenador/a de Contratos e Assessor Especial de Modernização Administrativa, no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços - Subsecretaria de Contratações - Coordenação de Contratos da Defensoria Pública da União. (...) Art. 17. Designar o Servidor Público Federal Sr. Jose Pereira de Ribamar Filho para o encargo de substituto do/a Coordenador/a de Bens e Patrimônio (Coordenador 4), no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços - Subsecretaria de Logística e Materiais - Coordenação de Bens e Patrimônio da Defensoria Pública da União. (...) Art. 19. Designar o Servidor Público Federal Sr. Flavio Diniz Escobar Uyeda para o encargo de substituto do/a Secretário/a, no âmbito da Secretaria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Predial da Defensoria Pública da União. (...) Art. 35. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Mabel de Mello Custodio para o encargo de substituta do/a Secretário/a, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade - Secretaria de Execução Orçamentária e Financeira da Defensoria Pública da União. (...) Art. 39. Designar o Servidor Público Federal Sr. Jose Eustaquio Alves da Silva para o encargo de substituto do/a Coordenador/a CAEO (Coordenador 4), no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade - Secretaria de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública da União. (...) Art. 64. Designar o Servidor Público Federal Sr. Rodrigo Cunha da Paz para o encargo de substituta do/a Chefe Executivo/a AGIPD, no âmbito da Assessoria de Governança Institucional e Proteção de Dados da Defensoria Pública da União. (...) Art. 67. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Mariana Torres Máximo para o encargo de substituta do/a Coordenador/a de Gestão Estratégica (Coordenador 1), código FCDPU-03, no âmbito da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização - Coordenação de Gestão Estratégica da Defensoria Pública da União. (...)