RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 07/SR(12)MA/INCRA, publicada no Diário Oficial da União, publicada no dia 31 de maio de 2013, seção 02, página 97, que aposenta o servidor FRANCISCO JOSÉ VERAS, de forma que: onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária, a FRANCISCO JOSÉ VERAS, no cargo de Técnico em Contabilidade, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n.º 0723239, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de junho de 2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens previstas nos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, combinado com o disposto no Acórdão n.º 2.076/2005/TCU - Plenário e com o Art. 62/A da Lei nº 8.112/90, inserido pela Medida Provisória n.º 2.225/2001-45 à vista das informações constantes no Processo Administrativo INCRA n.º 54230.002648/2013-69; leia-se: Conceder aposentadoria voluntária, a FRANCISCO JOSÉ VERAS, no cargo de Técnico em Contabilidade, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n.º 0723239, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de junho de 2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens previstas nos artigos 2º e 3º da Lei n.º 8.911, de 11 de julho de 1994, combinado com o disposto no Acórdão n.º 2.076/2005/TCU - Plenário, à vista das informações constantes no Processo Administrativo INCRA n.º 54230.002648/2013-69.