PORTARIA Nº 2.095, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.095, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, combinado com o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, nomeada pela Portaria SAA nº 1.412, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25120.000.279/2022-18, resolve: Art. Alterar a Portaria nº 850, de 13 de março de 2023, publicada no D.O.U nº 52, de 16 de março de 2023, Seção 2, página 55, da aposentadoria voluntária do servidor público IVO FERNANDES DA COSTA, Nível Intermediário, matrícula SIAPE nº 0514685, ocupante do cargo efetivo Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Amazonas, no fundamento legal do art. 20, §2º, inciso II da EC-103/2019 de 12 de novembro de 2019, com efeitos financeiros a partir de 25 de abril de 2022, para o fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEUDES PEREIRA AJURICABA