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PortariaSeção 2 · Edição 115 · Pág. 20

PORTARIA FNDE N° 545, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Texto integral

PORTARIA FNDE N° 545, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: NOMEAR, JEFFERSON EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, CPF: ***.218.791-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Análise de Emendas Parlamentares, Código CCE 1.05, da Coordenação de Emendas Parlamentares, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA