Portaria CRO-RO nº 23, de 15 de junho de 2026

Portaria CRO-RO nº 23, de 15 de junho de 2026 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971 e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno em seu art. 67, VII, X e XVII. resolve: Art. 1º. Nomear Frank Junio Vieira de Sousa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, em 10 de junho de 2026. Art. 2º. O servidor nomeado ficará lotado no Setor de Ética do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de junho de 2026. CLESON OLIVEIRA DE MOURA