PORTARIA MESP/SE Nº 131, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 131, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.047645/2026-00, resolve: Art. 1º Dispensar VICTORIA RODRIGUES MOREIRA, CPF ***.871.661-**, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Certificação, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Designar o servidor LEANDRO CASARIN DALMAS, CPF ***.266.611-**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Certificação, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO