PORTARIA Nº. 2.915, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº. 2.915, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23810.000343/2026-82, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B004, Código de Vaga nº 0947400, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor KLEBER MAZIONE LIMA FERREIRA, SIAPE nº 2388713, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 22 de junho de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JOSÉ ROBERTO DE PAULA