PORTARIA DHN Nº 120, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DHN Nº 120, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - MOD4), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-EP 86.5003.41 AGILSON SANTOS ESTRELA, na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, previsto na Portaria nº 200/2024, desta Diretoria, no período de 02DEZ2026 até 30NOV2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Auxiliar do Encarregado do Programa Forças no Esporte (PROFESP), NEO 30.1.0.1, na área de Administração, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor em 02DEZ2026. V. Alte RICARDO JAQUES FERREIRA