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PortariaSeção 2 · Edição 115 · Pág. 11
PORTARIA DHN Nº 117, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação
Texto integral
PORTARIA DHN Nº 117, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - MOD4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-HN 06.3917.02 MILTON SOARES SANTOS, na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, previsto na Portaria nº 121/2024, desta Diretoria, no período de 06AGO2026 até 04AGO2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Supervisor da Manutenção dos Materiais de Hidrografia, Navegação e Oceanografia, NEO 10.0.0.1, na área de Manutenção, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor em 06AGO2026.
V. Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
