PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 48, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 48, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026 e demais informações que constam do Processo nº 16100.003347/2026-63, resolve: Designar MAURO ROBERTO DE ALMEIDA NETTO CRUZEIRO, CPF nº ***.614.278-**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal MEMP nº 13, de 15 de Janeiro de 2024, publicada em 17 de janeiro de 2024, seção 2, página nº 32, no Diário Oficial da União. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS