Portaria GABDPGF DPGU Nº 807, DE 15 DE junho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 807, DE 15 DE junho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1772, de 19 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2025, edição nº 244, seção 2 (SEI 8636374); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 1785, DE 23 DE dezembro DE 2025, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2025, edição nº 245, seção 2 (SEI 8637964); Considerando os Processos SEI nº 08195.000020/2025-19 e nº 08038.014195/2022-73; Considerando o Memorando nº 9056324/2026 - GDPC ARAPIRACA; Considerando o Memorando Nº 9063767/2026 - GDPC Arapiraca, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Everson Farias do Nascimento do exercício da função, código FCDPU-05, do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Arapiraca/AL, a contar de 1º/07/2026. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Roberto Fernandes de Gusmão do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Arapiraca/AL, a contar de 1º/07/2026. Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Roberto Fernandes de Gusmão do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Arapiraca/AL, a contar de 1º/07/2026. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Roberto Fernandes de Gusmão para exercer a função, código FCDPU-05, do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Arapiraca/AL, a contar de 1º/07/2026. Art. 5º Designar o Defensor Público Federal Dr. Everson Farias do Nascimento para exercer o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Arapiraca/AL, a contar de 1º/07/2026. Art. 6º Designar o Defensor Público Federal Dr. Everson Farias do Nascimento para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Arapiraca/AL, a contar de 1º/07/2026. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO