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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 97 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 057/2026. Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo nº 034/2026, Edital n° 038/2026. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a perfuração de poço tubular profundo de ate 250 metros no Município se Palmital-Sp com fornecimento de materiais no qual consta em planilha. Contratado: equipe bombas pocos artesianos ltda, cnpj 04900...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
AVISO DE licitação
Concorrência nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 1629/2026 para a realização da Concorrência nº 004/2026, com abertura no dia 02/07/2026 às 09:00 horas, cujo objeto é a realização de reforma da Praça Antônio Felli, neste Mun...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 35/2026 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 35/2026, Processo Administrativo nº 1336/2026.Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, papelaria, limpeza, higiene, copa, apoio administrativo e demais itens correlatos de consumo interno, desti...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENT...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 ORDEM PROCESSUAL 004/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026. A Prefeitura de Planalto faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal n.º 14.133 de 01 de Abril de 2021 e posteriores alterações, bem como pelas condiçõ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO Nº 12/2026 O DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA/SP, torna público que através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026, pretende realizar o registro de preço visando a contratação de empresa especializada na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de otorrinolaringologia - Adenoidectomia, Amigdalectomia e Amigdalectomia com Adenoidecto...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA › DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 Processo nº 2.555/2026, destinado a aquisição de material e equipamentos de informática. Encerramento: 02/07/2026 às 08h00m e Sessão Pública às 08h30m no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 19/06/2026. André Luís Anchão Braga Prefeito
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Porto Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1145/1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 CONTRATO 11/2025 - ADITIVO 01 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP. CONTRATADA: APOLO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA EPP - CNPJ nº 35.523.749/0001-06. OBJETO: Acréscimo quantitativo ao Contrato Administrativo nº 11/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para pr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pratania
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 59/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fórmula (Sustagem - Fracassado) em cumprimento de Ordem Judicial, com Participação Exclusiva para ME e EPP, conforme Termo de Referência e Anexos: início dia 23/06/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 13/07/2026 com Abertura e Início da Sessão de Disputa de Preços...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026. O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal e da Agente de Contratação , torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor preço Global , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE C...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/26 EDITAL N. 44/26 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, PASSAGEIRO, COM CARROCERIA DO TIPO SPORT UTILITY VEHICLE - SUV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA - EQUIPE DE RONDA ESCOLAR. OCORRÊNCIAS: A pedido da secretaria requisitante, está SUSPENSA a sessão pública marcada p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
Aviso de LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 Proc. 2329/2026 Registro de preços para aquisição parcelada de material de escritório em atendimento as necessidades dos diversos Departamentos Municipais da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Ab...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo Adm: Nº 797/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DE INVERNO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresas vencedoras valor total: R$ 58.342,20 (cinquenta e oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos): FOCO, CRIAR E INOVAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E CONFECÇÕES LTDA (33468849000143) com os l...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 PROCESSO Nº 5258/2026 PROCESSO BB Nº 1095023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE, NOS FORMATOS A3 E A4, EM DIFERENTES GRAMATURAS E CORES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos
aviso de licitação
CONcURSO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 9247/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de São Carlos torna pública, para conhecimento dos interessados, a ABERTURA da licitação supra. O edital, na íntegra, se encontra no site https://servico.saocarlos.sp....
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO Nº 075/2026 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que a Senhora Pregoeira ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor da empresa ACGPBR CONSULTORIA EM GERAL LTDA CNPJ Nº 38.023.014/0001-01 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 no valor total de R$ 39.599,00 (tr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João de Iracema
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2026 CONTRATANTE: Município de São Pedro do Turvo/SP. CONTRATADA: ADRIELE ROSA ALVIM BRESSANIN - CNPJ nº 35.047.193/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL (TCC) DE FORMA EMERGENCIAL, PARA ATENDER O PACIENTE PEDRO JOSÉ LIMA DOS SANTOS. VALOR: R$ 3.120,00 (três mil...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL (TCC) DE FORMA EMERGENCIAL, PARA ATENDER O PACIENTE PEDRO JOSÉ LIMA DOS SANTOS. Data da Adjudicação: 17 de junho de 2026. Data da Homologação: 17 de junho de 2026. Empresas vencedoras: ADRIELE ROSA ALVIM BRESSANIN, com o valo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 PROCESSO SEI Nº 14562/2026 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de "Reforma e Construção na Praça dos Ambientalistas, no Município de São Vicente/SP , para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB - A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que promoveu a SUSPENSÃO da sessão agendada para 12/06/2026 às ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº E-011/2026 Terceiro Caderno. Processo licitatório: 23842/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos. Sessão pública de processamento: dia 07/07/2026 às 09h00min. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO, co...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Taquarivaí torna público que fará realizar, licitação na modalidade: Concorrência Pública na forma eletrônica nº. 03/2026, 08h00min do dia 06 de julho de 2026 visando à contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no municipio de taquarivaí, materiais e equipamentos necessários. Retirad...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ
Extrato de Contrato nº 117/2026
Processo nº 044/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026 Contratante: Município de Urânia. Contratada: B&D EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 42.280.666/0001-90. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da dupla Bruno e Denner, para realização de show musical no dia 19 de junho de 2026, no Recinto de Exposições "Wanderley Gelonez", como parte ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
AVISO DE LICITAÇAO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2026 Torna publica a abertura da CONCORRENCIA ELETRONICA N 03/2026 - Edital n 18/2026 Proc. 3526/2026 OBJETO: Execução de Obras de Reconstrução com Estrutura em Gabião em Quatro Pontos Destruídos do córrego, localizado no trecho da Rua Sorocaba. A abertura dar-se-a em 8 de julho de 2026, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao do...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Várzea Paulista
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 05/2026 | contrato 047/2026 Processo Licitatório nº 042/2026 | Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. RODRIGO APARECIDO RIBEIRO CONSTRUÇÕES E COMERCIO, CNPJ nº 44.836.361/0001-48, valor total de R$ 511.168,29. Vigência 12 meses. Vera Cruz/SP, 18 DE JUNHO de 2026. Rod...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ