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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 96 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE Chamada Publica Eletrônica nº 5/2026
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Chamada Publica (Eletronica) n. 005/2026, que tem como objetivo a aquisicao de generos alimenticios, hortifrutigranjeiro e iogurte da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 107, Cholmed Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ 07.569.029/0001-38, no Valor total 12.109,50 (Doze mil, cento e nove reais e cinquenta centavos), constitui o objeto da presente Ata de Registro de Preços eventual e futura aquisição de materiais essenciais pra pacientes com ostomia (colostomia, lestomia e urostomia), bem como para usuários de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 139/2025 - Processo Administrativo nº 6611/2024 - Processo Apensado nº 1875/2026 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - NunesFarma Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de N...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 17/2026 PROCESSO: 49/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ESTRELA D'OESTE/SP, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, PROGRAMAÇÃO 351520220220002, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ARP Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 7335/2026 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 189/2025, do Pregão Eletrônico nº 90010/2025 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Contratada: INFORMOBILE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.630.985/0001-39...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Francisco Morato
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Escadaria Na Viela 18, Entre A Rua São Roque E A Rua João Rais, Companhia Fazenda Belém. A Secretária de Obras e Serviços faz saber que ADJUDICA o objeto à empresa: Tower Engenharia e Construcao LTDA vencedora do certame. Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa para adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio na EMEF Prof. João Crisóstomo, para emissão de AVCB, incluindo materiais e mão de obra, utilizando Recurso QSE e Próprio. Propostas até às 09h00 do dia 08/07/2026. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site: www.bllcompras.org.br -...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Garça
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 6/2026 PROCESSO Nº 018/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DESPACHO: O presente processo de licitação trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conform...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 Processo Licitatório N.º 117/2026 Comunico que será reaberta a sessão, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para construção de 20 unidades habitacionais do programa minha casa minha vida - FNHIS - Sub 50 - padrão popular no município de HERCULANDIA/SP, com fornecimento de materiais, equipamento...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Herculândia
AVISO DE licitação
Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 Extrato do Edital do Concorrência Eletrônica Nº 008/2026. Processo SEI 03342/2026-09. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP, SITUADO NO BAIR...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Aviso de Alteração
Pregão Eletrônico nº 23/2026 Processo Administrativo n° 45/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a Aquisição de Óleos Lubrificantes, Filtros e Peças, para a Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 03/07/2026 às 09h00 (horá...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iaras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Edital nº 23/2026 - Processo Administrativo nº 7731/2026. Critério de julgamento: menor preço global. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da Secretaria de Compras e Licitações, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público a abertura da licitação. Objeto: Aquisição de alimentos provenientes da agricultura...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ibiúna
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 012/2026 do tipo menor item para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA AS SECRETARIAS E SUAS DIVISÕES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA ATRAVÉS DE SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Entrega e abertura de a documentação...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ilha Comprida
AVISO DE licitação Concorrência Pública nº 90011/2026
Retificado I Edital nº 28 de 27 de maio de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura e serviços complementares no Jardim Pinheirinho II - Secretaria Municipal De Obras - Abertura da sessão: 07/07/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.g...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
AVISO DE licitação
Pregão Eletrônico nº 90023/2026 Edital nº 34 de 22 de junho de 2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios acondicionados em formatos de Kit alimentares - Kit Merenda em casa para distribuição aos alunos regularmente matriculados na rede Municipal de ensino de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar - Abertura da sessão: 07/07/2026 às 09:0...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/26 Edital nº 64/26. Julgamento: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de auditoria independente para a execução de Galpão de Beneficiamento de Resíduos Vegetais e Pavimentação na área no Jd Botânico localizado no município de Itatiba-SP, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições ap...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itatiba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2026 Modalidade Pregão Eletrônico n° 32/2026 - Tipo de Licitação "Menor Valor Global" Processo Administrativo nº 2469/2026 - Edital de Licitação n° 38/2026. Objeto: Contratação da empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos destinados à implantação de parquinho infantil, incluindo todos os materiais, mão de obra, fixações e aces...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 39/2026, que objetiva a Aquisição de mata-burros de ferro, conforme Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDRUS), firmado entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) e o Mun...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 06/2026, Sistema de Registro de Preço nº 28/2026 que objetiva o Registro de Preços para eventual contratação de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapea...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
Aviso de retificação
HOMOLOGAÇÃO RETIFICADO Chamada Pública n° 005/2025, Edital Retificado de nº 005/2025, Processo Físico de n° 178/2025 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Retifico a Homologação publicada na Edição nº 4...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
Aviso
Pregão Eletrônico nº 8/2026 Processo Adm: nº 33/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de prótese dentárias totais e parciais removíveis, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de João Ramalho/SP. Considerando a necessidade de análise técnica aprofundada da...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho
EXTRATO Do CONTRATO Nº 75/2026
Contrato nº 75/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: VOLKSWAGEM TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10. Processo local nº 21/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2025. Objeto: "Aquisição de caminhão compactador, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrument...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
Extrato de Contrato
Contrato nº 036/2026 PC 8098/2025" Objeto: Construção da Escola Municipal Jardim Oratório em Mauá/SP (FNDE Creche tipo I - PAC), destinada ao atendimento de estudantes de creche e pré-escola, e elaboração de projetos executivos. Contratada: RJC Sinalização Urbana Ltda. Assinatura: 18/06/2026. Prazo: 24 meses. Vigência de 18/06/2026 a 17/06/2028. Valor Total: R$ 8.050.000,00. Ma...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4360/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - EDITAL Nº 11/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS