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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 94 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO de Revogação
Concorrência Eletrônica nº 46/2026 Processo licitatório 046/2026 Revoga-se o aludido processo licitatório com base no art. 71 da Lei 14.133/2021, tendo em vista que ficou fracassado. Código registro TCE: 29E6910534D378B6B212C930ABD0A3256633D1FD Porto União-SC, 18 de junho de 2026. Juliano Hassan Prefeito
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 003/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e Altermed Material Médico Hospitalar LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 24.590,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e noventa reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma do art. 23...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 006/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e Dimeva Distribuidora e Importadora LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 10.814,00 (dez mil, oitocentos e quatorze reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma do art. 23 da Lei Fed...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 009/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e MCW Produtos Médicos e Hospitalares LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 5.414,00 (cinco mil, quatrocentos e quatorze reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma do art. 23 da Lei...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 011/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 65.352,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as parte...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 014/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e Vitalmed Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 12.156,00 (doze mil, cento e cinquenta e seis reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma do art. 23 da...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 004/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e Centermedi - Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 8.280,00 (oito mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma do art. 23 d...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 010/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e Pontamed Farmacêutica LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021. Base lega...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 008/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e Farmausa Life Science LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 181.225,00 (cento e oitenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma do art. 23 da...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 012/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e Sulmedic Comércio de Medicamentos LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 182.775,00 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na f...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 013/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e Vértice Medicamentos LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 46.920,00 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma do art. 23 da Lei Federal ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 007/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e ILG Comercial LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 143.792,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos e noventa e dois reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma do art. 23 da ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 005/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 27.060,00 (vinte e sete mil e sessenta reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma do art. 23 da Lei Federal n...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 13/2025 O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025, declara o CREDENCIAMENTO da empresa CLÍNICA EVOLUIR SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 66.298.927/0001-68, situada na Avenida Fernando Machado, 25 ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
AVISO
LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 13/2025 O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 13/2025 para CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM S...
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Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Concorrência Nº 09/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em bloco de concreto intertravado na Rua Silvio Scoz, Trechos 01 e 02, Bairro São Pedro Novo. Fim da entrega de propostas: às 8h do dia 10/07/2026. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail licitacao@rodeio.sc.gov.br ou pelo fone ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e equipamentos destinados ao atendimento das demandas das escolinhas, equipes desportivas e projetos vinculados à Secretaria de Esportes do Município de Santo Amaro da Imperatriz/SC. O edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompr...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 110/2026
Processo Licitatório N° 113/2026. Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna publico, Licitação do tipo Concorrência Eletrônica "Empreitada por preço global" o presente tem por finalidade contratação de empresa para execução de obra - área coberta espaço cultural de São Miguel da Boa Vista/SC, conforme projeto...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 2/FMS/2026
Processo Licitatório nº 021/FMS/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/FMS/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e a execução dos serviços de reforma da unidade básica de saúde Dona Calina, localizada no bairro Praça, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saude do município de Tijucas/SC. Ti...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tijucas
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 14/PMT/2026
Processo Licitatório nº 137/PMT/2026 - Concorrência Eletrônica nº 014/PMT/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, implantação de calçadas e sinalização viária na Rua Manoel Nahum de Brito, localizada no bairro Centro, da Secretaria Municipa...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tijucas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 65/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 65/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO. (RETIFICADO) CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC. Valor Estimado: R$3.244.811,87 Recebimento das propostas até o dia 12/08/2026 Abertura das propostas: Dia 12/08/2026 às 08h30min O Edital e seus anexos es...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE
aviso de homologação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 ALVINLANDIA, 15 de junho de 2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 - Aberta em 21/05/2026. Resumo do Objeto: Registro de preço (SRP) para futura e eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para utilização no cen...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO N.º 043/2026. OBJETO: "Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de DIETAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS destinados a atender necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos que estão vinculados a Diretoria Municipal de Saúde de acordo co...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2026 ALTERAÇÃO Processo Administrativo nº 034/2026 Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2026, destinada a presente licitação tem por objeto a "Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida d'Oeste/SP, visando à renovação e ampliaçã...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Aparecida DOeste