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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 8 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1461/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 106.xxx.xxx-00 - JOAO JOSE DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1482/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 96/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 029.xxx.xxx5-47 - MARCIELIO PEREIRA DOS REIS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1527/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 552/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 439.XXX.XXX-44 - ISMAEL SANTOS NOGUEIRA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1476/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 84/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 435.xxx.xxx-49 - JOSE ANTUNES DIAS SOBRINHO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1493/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 116/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 059.xxx.xxx-38 - LUCAS ALVES PEREIRA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - I...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1509/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 155/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 991.xxx.xxx-72 - MARCELO SOARES BORGES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1307/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 522/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 056.XXX.XXX-85 - JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artig...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1516/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 172/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 976xxx.xxx-10 - JOSE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1485/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 99/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 798.xxx.xxx-25 - JURACY SILVA COSTA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160149
Número do Contrato: 2026/. Nº Processo: 65326.006081/2026-71. Dispensa. Nº 111/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 43.273.828/0001-26 - OFICINA TEXTIL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% a 2026ne000530, conforme art. 125 da lei 14.133/21. Vigência: 22/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198,0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160149
Número do Contrato: 2026/. Nº Processo: 65326.006078/2026-58. Dispensa. Nº 111/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 53.207.720/0001-99 - E.L.D. COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 24% a 2026ne000533, conforme art. 125 da lei 14.133/21. Vigência: 19/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualiza...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160149
Número do Contrato: 2026/. Nº Processo: 65326.006086/2026-02. Dispensa. Nº 111/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA. Objeto: Acréscimo de 25% a 2026ne000624, conforme art. 125 da lei 14.133/21. Vigência: 22/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160149
Número do Contrato: 2026/. Nº Processo: 65326.006083/2026-61. Dispensa. Nº 111/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 46.667.239/0001-10 - AS FURIOSAS LTDA. Objeto: Reforço da 2026ne529, conforme art. 125 da lei 14.133/21. Vigência: 22/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325,00. Data de Ass...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160131
Número do Contrato: Nº 02/2025. Número do Processo: 65328.000990/2025-03. Contratante: 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. - 17.858.631/0001-49. Objeto: Este Termo tem por objeto o REAJUSTE dos valores do Contrato nº 02/2025 em razão da aplicação do índice de reajuste contratual relativ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160143 Nº Processo: 64577005567202678. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de lavanderia de roupa hospitalar e convencional - GCALC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/ed...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160132
Nº Processo: 64037.001736/2026-16. Inexigibilidade Nº 28/2026. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação da revista simpro hospitalar - versão impressa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2026 a 16/05/2027. Va...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160157
CONTRATO 04/2026 - Pregão Eletrônico 90013/2025. Nº do Processo: 64047.008087/2025-76 Objeto: Aquisição de Monoblocos. Contratante 9 batalhão de Engenharia de Construção. Contratado: 39.435.028/0003-59 - ECOMMERCE HN LTDA. Vigencia: 19/06/206 a 19/06/2027. Valor Total: R$ 921.270,00.
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160157
CONTRATO 06/2026 - Pregão Eletrônico 90002/2025. Nº do Processo: 64047.000498/2025 Objeto: Aquisição de Monoblocos. Contratante 9 batalhão de Engenharia de Construção. Contratado: 52.587.898/0001-40 - KLM COMERCIO. Vigencia: 19/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total: R$ 1.186473,50.
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160479 Nº Processo: 64263004073202618. Objeto: Contratação serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, higienização, controle de qualidade de água, desobstrução de redes e manejo integrado de pragas para as instalações do Comando de Artilharia do Exército e suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas.. Total de Itens...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Artilharia Divisionária › 6º Grupo de Mísseis e Foguetes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2025 - UASG 160148 Nº Processo: 65263009952202518. Objeto: Aquisição de uniformes femininos para atender as mulheres voluntárias para o serviço militar Inicial em 2026. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 11h20 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160369
Número do Contrato: 503/2023. Nº Processo: 64539.002608/2023-88. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 08.534.825/0001-06 - DIAGNOSE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA. Objeto: Nos termos da clnos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência do contrato 503/2023, de 21 de junh...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Defesa Antiaérea do Exército › 3º Grupo de Artilharia Antiaérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160478 Nº Processo: 64682007076202583. Objeto: Aquisição de armários, para suprir as necessidades do Curso de Formação e Graduação de Sargentos do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paul...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160463 Nº Processo: 64141002284202694. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 22/06/2026 das 10h00 às 11h30. Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz. Chapadao,(av Sd Pasarinho n 3.900), - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160463-5-90001-2026. Entrega das Propo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 2º Batalhão Logístico
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2021 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.004311/2021-81. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: ...905.838-... - GLAUCIA VIANNA DE FARIA. Objeto: Falecimento da contratada a dra glaucia vianna de faria. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 07/02/2027. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 2º Batalhão de Infantaria Leve