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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 7 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1468/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 169/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 326.xxx.xxx-00 - PEDRO DE SOUSA PEREIRA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1495/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 118/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 293.xxx.xxx-67 - JOAQUIM BASTOS DE SOUSA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1457/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 67/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 279.xxx.xxx-25 - JONAS DE SANTANA BRAGA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1306/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 521/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 686.XXX.XXX-72 - EDIVALDO EVANGELISTA DE ARAUJO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1503/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 146/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 040.xxx.xxx-03 - LUCIANO PAES LANDIM NERES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1350/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 544/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 106.XXX.XXX-87 - JESUS FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1327/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 562/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 497.XXX.XXX-62 - DANIEL DA COSTA GALVAO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1463/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 74/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 493.xxx.xxx-00 - JOSE NUNES AMORIM. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inci...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1824/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 563/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 881.XXX.XXX-34 - EDUARDO GONCALVES CAMPINHO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1490/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 112/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 056.xxx.xxx-07 - LUCAS FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1486/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 100/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 425.xxx.xxx-63 - MANOEL ANTUNES DIAS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - I...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1315/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 551/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 921.XXX.XXX-87 - HELIO EVANGELISTA DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1464/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 059.xxx.xxx-97 - MAYKON MARQUES DE SOUSA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1497/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 136/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 057.xxx.xxx-02 - JERRY LEAL DE ANDRADE ARAUJO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artig...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1356/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 559/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 687.XXX.XXX-20 - CARLOS LUCILIO ALVES LIMA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1360/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 553/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 452.XXX.XXX-00 - ELIZEU DE FRANCA GALVAO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1353/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 549/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 097.XXX.XXX-61 - ANTONIO MARCOS GONCALVES DE SOUZA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1478/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 87/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 965.xxx.xxx-68 - JAILTON DE SOUZA DIAS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1354/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 557/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 935.XXX.XXX-91 - ANSELMO CASTELO BRANCO ROSAL. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artig...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1487/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 102/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 784.xxx.xxx-49 - ISAIAS NUNES DE SOUSA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1475/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 81/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 066.xxx.xxx-88 - NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1311/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 547/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 012.XXX.XXX-79 - ELIO CARLOS ANTONIO DOS PASSOS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1488/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 104/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 960.xxx.xxx-49 - LEANDRO ALVES DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1305/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 520/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 977.XXX.XXX-15 - ERINALDO JOSE DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 ...
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