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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 57 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 - SELEÇÃO PUBLICA 90094/2026 Das partes: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: M & B ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 02.656.632/0001-33, Objeto: "CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DE 4 PAVIMENTOS DESTINADO A ABRIGAR O CISAM". Projeto n° 5787 FINEP/UFPA/FADESP CISAM UFPA2024 (CONV 01.25.0067.00), com fundamento no art. 138, inciso II,...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. Objeto: Aquisição de material sobressalente para destiladores. Valor total R$ 43.660,49. Processo web: 12002/2026, para realização do projeto: 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 7...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na area de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ASSOCIACAO BRAS DOS DEP EST DE ESTRADAS DE RODAGEM (29.979.804/0001-66). VALOR: R$ 665,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 074/2024. Projeto: "Fluxos de gases de efeito estufa na agricultura, pecuária e florestas.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95). VALOR: R$ 1.816,94. OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIENCIA DO SOLO - SBCS - NRS (42.137.836/0001-82). VALOR: R$ 494,00. LEI 14.1...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 113/2026
Objeto: Aquisição de SERVIÇOS DE ESTRANGEIRO, DRa KATHRYN ELIZABETH SMITH, produzido pelo Simaclim. Empresa Contratada: Kathryn Elizabeth Smith. Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no No 31/22 FADE/UFPE/FINEP (01.22.0584.00). Valor estimado R$ 24.844,05 . Reconhecido e ratificado por Profa....
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 23076. 041747/2024-26 Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 51/2024 - UFPE - PROGRAMA DE EXTENSÃO DO NÚCLEO DE LÍNGUAS E CULTURAS, assinado em 28 de maio de 2026, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Gal...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Espectrômetros e acessórios. Empresa: Ocean Optics, Inc. Valor: USD 47.196,00 (quarenta e sete mil, cento e noventa e seis dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 18 de junho de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Balda...
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Universidade de Vassouras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas, no Livro nº31, registros nº 18.962 ao 18.971, no período de 04/05/2026 a 03/06/2026 e no livro nº...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processos nº 172092026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratadas: SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Drone com instrumentos acessórios. Valor: R$ 37.465,00 (TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), respectivamente, possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art....
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 254092025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: OFI TESTING EQUIPMENT, INC. Objeto: Perfilador de Raios Gama. Valor: de USD 71.635,43 (setenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco dólares e quarenta e três centavos.) Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese p...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 99322026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de peças de reposição para manutenção em bomba vácuo. Valor: R$ 46.813,83 (Quarenta e seis mil oitocentos e treze reais e oitenta e três centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014....
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
Extrato de Termo Aditivo
Referência: Processo nº 145812026-FUNPEC. 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: NEO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 16.869.113/0001-68). Objeto: Supressão contratual no valor de R$ 7.621,29 (sete mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos). Assinaram em 20 de abril de...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
Extrato de Termo Aditivo
Referência: Processo 230212026-FUNPEC. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.199.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: NEO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 16.869.113/0001‐68). Objeto: Supressão contratual no valor de R$ 148.261,81 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos). Assinaram...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
Extrato de Termo Aditivo
Referência: Processo nº 234642026-FUNPEC. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.173.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa AMANDA DE BRITO FREITAS. Objeto: Supressão contratual no valor de R$ 11.004,62 (onze mil, quatro reais e sessenta e dois centavos). Assinaram em 03 de junho de 2026, André Privat de Lira, Diretor d...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
Extrato de Termo Aditivo
Referência: Processo nº 80112026-FUNPEC. 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: NEO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 16.869.113/0001-68). Objeto: "Prorrogação de prazo de vigência contratual, será prorrogada por mais 30 (trinta) dias, de 22 de março de 2026 a 20 de abril de 2026. Assin...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EDITAL Nº 5 - FUNPRESP-JUD, DE 19 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR O Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público...
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 927142; Processo de Compras nº. 034/2026; Contrato nº 016/2026 - Objeto: Prestação de Serviços de plataforma de simuladores jurídicos para o curso de direito da Fundação Santo André. Contratante: Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: Training With Me - Twm LTDA - CNPJ Nº. 21.733.450/0001-63; valor R$ 23.760,00. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal:...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: permissão para uso de espaço público para fins de prestação de serviços de reprografia, impressão e encadernação no prédio FAFIL da Fundação Santo André. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: Adl Informática, Suprimentos e Vestuário Ltda, inscrito no CNPJ nº 17.252.471/0001-90. O prese...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO HMCC Nº 434/2026 Homologo o processo Pregão Eletrônico HMCC nº 434/2026 referente à aquisição de 01(um) Aparelho Ultrassom no valor total R$ 171.796,90 e declaro vencedora do certame a empresa MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA inscrita sob o CNPJ 08.245.855/0001-94, conforme ata de homologação que encontra-se disponível na íntegra no site da platafor...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí CNPJ 85.784.023/0001-97 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 27/04/2026 a 17/06/2026,...
Ineditoriais › Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FTRB - Faculdade Teológica Reformada de Brasília, mantida pela Fundação Exposição Bíblica - FEB, CNPJ: 21.847.999/0001-89 informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 28/05/2026 a 02/06/2026, sob os nºs. 4778, 4779, 4780, 4781, 4782, 4783, 4784 e 4811. A relação do diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://ftrb.com.br/diploma. ...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EXPOSIÇÃO BÍBLICA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT CNPJ: 60.749.736/0001-99 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e dois diplomas no período de 30.01.2026 a 29.05.2026, no seguinte livro de registro e sequ...
Ineditoriais › INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Superior de Educação Pró-Saber (2091), mantido pelo Centro de Estudos Psicopedagógicos Pró-Saber (1374) inscrito no CNPJ sob o número 68.586.957/0001-03, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas em 18 de fevereiro de 2026, no Livro de Registro de Diplomas ...
Ineditoriais › Instituto Superior de Educação Pró-Saber
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Retificado. Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - RETIFICADO- Processo Administrativo nº 4397/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de pneus novos (primeira vida), certificados pelo INMETRO, destinados à frota oficial do Serviço d...
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO