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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 54 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 1/2026
Processo Administrativo Nº 007/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais personalizados institucionais, compreendendo a impressão, produção e fornecimento, sob demanda, destinados a atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 23ª Região - Piauí...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 23ª Região
EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO - CREF-15/PI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vaga e a formação de c...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 Processo nº 2397/2026. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para gestão de recursos humanos para o Departamento de Recursos Humanos do CREF4/SP, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 23/06/2026, no site do CREF...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Serviços prestados, assessoria de eventos para o CREF4/SP, conforme a demanda durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do instrumento ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 2278/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Implanta Infomática CNPJ: 37.994.043/0001-40, Objeto: Aditivo contratual para inclusão do Sistema SIALM Data: 26/06/2026. Valor: R$ R$ 98.967,00 (noventa e oito mil novecentos e sessenta e sete reais). Vigência: 52 (cinquenta e dois) meses...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos administrativos, mobiliário corporativo e solução de conectividade via satélite, incluindo fornecimento, transporte, instalação, montagem, ativação, configuração, testes operacionais, garantia e demais serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, dest...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2026 PAD PG202600064 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de dedicação exclusiva de mão de obra para os cargos: analista desuporte técnico e analista de suporte de redes e infraestrutura - Realização: 06/07/2026 - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 927374
Processo Nº: 562-2026. Objeto: Contratação de solução integrada de outsourcing de impressão e digitalização, compreendendo a locação de equipamentos multifuncionais, impressoras e scanners de produção, com o fornecimento contínuo de todos os insumos e consumíveis necessários (exceto papel); implementação de solução de gerenciamento, b...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 26/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO:SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA. Valor total do contrato: R$20.467,80 (vinte mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Objeto: Formalização do terceiro termo aditivo ao contrato n. 026/2023, com vistas a prestação de serviços de sistema de informátic...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 00249.000056/2023.COREN-RR.DGC. Espécie: EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023. Processo Administrativo nº 56/2026. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: 84.042.423/0001-64 - Conselho Regional de Enfermagem de Roraima. Contratado: 17.206.992/0001-00 - SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto do termo aditivo: prorrogação de prazo, cujo objeto é...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
extrato de termo aditivo
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda, CNPJ nº 06.978.936/0001-78; PROCESSO Nº 03157/2026; OBJETO: repactuação contratual dos preços referentes ao período de janeiro a outubro de 2026, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026, registrada ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
extrato de termo aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda, CNPJ nº 06.978.936/0001-78; PROCESSO Nº 03152/2026; OBJETO: repactuação contratual dos preços referentes ao período de janeiro a maio de 2026, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026, registrada ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
extrato de termo aditivo
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda, CNPJ nº 06.978.936/0001-78; PROCESSO Nº 03152/2026; OBJETO: repactuação dos preços do Contrato nº 15/2021, referente ao período de janeiro a julho de 2026, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2026, regi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO nº 1/2026 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo administrativo 0113/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da licitação Credenciamento de Pessoas Jurídicas de serviços Operadora de Plano de Assistência Odont...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 671565/2026. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. Locatário: CREA-PA. Locador: DANIEL PETROLA SABOYA. Objeto: Locação de imóvel construído em alvenaria, medindo 4m² (quatro metros quadrados) de frente por 12m² (doze metros quadrados) de fundos, perfazendo uma área total de 48m² (quarenta e oito metros quadrados), para abrigar instalações da INSPETO...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
EDITAL
CONVOCAÇÃO de candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 1/2024 A 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, Tania Mara De Azevedo Giusti, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 01/2024, publicado em 03 de outubro de 2024 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas do seu quadro de...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90005/2026 - UASG: 389426 Processo nº 656937/2026. Objeto: O objeto da presente licitação consiste na contratação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos institucionais do CREA-PA e atividades correlatas, sob demanda, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos, conforme co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N.º 017.000380/2025-60 CONTRATADO: Kingline Gerenciamento de Projetos e Serviços Ltda. - ME. CNPJ n.º 24.989.868/0001-24. OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura por meio de elaboração de projetos básicos e executivos, utilizando tecnologia BIM (Building Information Modeling), visando à reforma e modernização (retrofit) de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N.º 017.002193/2025-11 CONTRATADO: Soow Sigma Ltda. CNPJ n.º 78.766.151/0001-42. OBJETO: Prestação de serviços de prorrogação do licenciamento de uso de programas de computador do tipo telefonia Avaya IP Office, contendo inclusos os serviços de atualização, manutenção, suporte técnico e acessórios. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 126.561,52. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. V...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 389445 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática corporativa, ativos de rede sem fio, computadores portáteis tipo Tablet e terminais de telefonia móvel avançada com capacidade audiovisual, visando atender as demandas operacionais, de fiscalização e de comunicação institucional do CRF-GO, conforme exigências estabelecidas neste Edital...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás
EXTRATO DE DESFAZIMENTO DE BENS - UASG 389449
Processo SEI nº CRFMS26.1.000001279-0. Edital nº 001/2026. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MATO GROSSO DO SUL (CRF-MS), torna público que, a ASSOCIAÇÃO SUL MATO GROSSENSE DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.387.373/0001-55, recebeu, por intermédio do Termo de Doação nº 001/2026, bens considerados inservíveis ao CRF-MS, e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso do Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte
EDITAL DE 19 de junho de 2026
CONVOCAÇÃO de candidatos - edital nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2023, considerando a renúncia temporária do décimo primeiro classificado na lista de candidatos aprovados, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca a ca...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 019/2026. Objeto: Objeto: Registro de preços para possível aquisição de carimbos personalizados. Data e hora da abertura das propostas: 08/07/2026, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltra...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO