Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 22 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153267 Nº Processo: 23072273470202517. Objeto: Aquisição de peças e materiais diversos, a serem utilizados nas unidades acadêmicas e administrativas dos Campi UFMG. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov....
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura
Extrato de Convênio
Espécie: Processo 23072.277242/2025-16 - Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Município de Nova Lima por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação, CNPJ nº 22.934.889/0001-17 com interveniência da Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade - FRMFA, CNPJ nº 31.605.058/0001-92. Objeto: Constitui objeto do...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Proc. 23072.000214/2020-90 - Termo Aditivo nº 00002/2026 do Termo de Colaboração nº 897454/2020. Partícipes: Administração Pública: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Unidade Gestora: 153254, Gestão: 15229. Organização da Sociedade Civil: FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL CNPJ nº 17220583000169. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor de Repasse: R$ 13.883....
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Termo de Parceria
Espécie: Processo 23072.217881/2026-03 - Termo de Parceria de Natureza Técnica e Financeira que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a Vale S.A, CNPJ nº 23072.217881/2026-03 com interveniência administrativa e financeira da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O pre...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Parceria
Espécie: Processo 23072.278124/2025-17 Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Diamante Geração de Energia Ltda, CNPJ n° 27.093.977/0001-57 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni/FCO, CNPJ n°18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parc...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
EDITAL Nº 1427, DE 17 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1449, DE 18 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1430, DE 17 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153284
Número do Contrato: 450/2024. Nº Processo: 23072.265586/2024-93. Dispensa. Nº 64/2024. Contratante: FACULDADE DE DIREITO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº450 /2024 por 6 (seis) meses e 11 (onze) dias, até 31 de dezembro de 2026.. Vigência: 18/06/2026 a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Direito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153290
Número do Contrato: 265/2024. Nº Processo: 23072.225946/2024-14. Dispensa. Nº 173/2024. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 265/2024 por mais 12 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Odontologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153292
Número do Contrato: 462/2024. Nº Processo: 23072.258904/2024-60. Dispensa. Nº 59/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 462/2024 por 8 (oito) meses e 19 (dezenove) dias, até 31 de agosto de 2027.. Vigência: 18...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Instituto de Ciências Exatas
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2026
Processo nº 23520.007274/2026-01 Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO OESTE BAIANO - FUNDAÇÃO BAHIA CNPJ: 01.866.071/0001-34 Objeto: Buscar envidar os esforços necessários para uma cooperação entre as partes, para desenvolver pesquisas e estabelecer uma pa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
APPD&I: 1/2024 Processo nº: 23520.004223/2024-58 Parceiro: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA- UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 PARCEIRO: FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA PEDREIRA FREIRE DE CARVALHO CNPJ: 03.103.667/0001-08 PARCEIRO: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO CNPJ: 14.645.162/0001-91 Objeto: Os parceiros ajustam a prorrogação do prazo de vigência do Termo p...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158515
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23204.004244/2022-94. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2026 a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.051791/2024-43. Inexigibilidade Nº 247/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a prestação de serviços de manutenção de software de gerenciamento de acervo (sophia bibliotecas) para ate...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de termo Aditivo
1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 98/2024 Processo: 23075.014915/2024-18 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original. O acordo original será prorrogado por 12 meses, ou seja, até 31/07/2027. Data de Assinatura: 17/06/2026. Assina...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de termo Aditivo
2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 48/2024 Processo: 23075.023242/2024-89 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Prorroga...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL Nº 245, de 19 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 240/26 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal
Extrato de acordo de Cooperação nº 52/2026
Processo: 23075.023342/2026-77 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER - MUSEU OSCAR NIEMEYER. Resumo do Objeto: Desenvolvimento do projeto "Libras no Museu de Oscar Niemeyer: acessibilidade linguística e acesso à cultura para pessoas surdas". Vigência do Acordo: 15/06/2026 a 31/12/2026. Data ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
Extrato de contrato
Termo de Contrato nº. 69/2026 Processo: 23075.020436/2026-94 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio à execução do "Programa de Gestão Sustentável, Modernização e Otimização do Centro ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
Extrato de contrato
Termo de Contrato nº. 81/2026 Processo: 23075.003257/2026-92 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV; MRS LOGISTICA S/A - MRS LOGISTICA S/A. Resumo do Objeto: Desenvolvimento conjunto de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltado proposição e disseminação de estratégias integradas de desenho e operação viá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153080
Número do Contrato: 99/2024. Nº Processo: 23076.037995/2024-62. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: I) retificar o valor global do contrato nº 99/2024 informado no 4º termo de apostila, que passa a ser r$ 13.656.663,24 (treze milhões, sei...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.034645/2025-08 / Convênio nº 70/2026-UFPE firmado em 16/02/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA, NIF: 501082522. / OBJETO: O acordo regula a proposta de tese de Doutoramento da aluna Thania Maion de Souza Melo, entitulada "Desenvolvimento de um produto cárneo de carne de Buffalo empanado com farinhas vegetais funci...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.064745/2025-71 / Convênio nº 74/2026-UFPE, firmado em 13/03/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI ROMA "FORO ITALICO", Partita IVA 07589431001 / OBJETO: A UFPE e UNIROMA4 concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudante...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças