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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 2 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência da Fundação de Amparo à Pesquisa e o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - Fapema, e a Bolsista José Malheiros Silva. Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45; Fapema, CNPJ: 05.527....
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Maranhão
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência da Fundação de Amparo à Pesquisa e o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - Fapema, e a Bolsista Lunária Ferreira de Assis. Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45; Fapema, CNPJ: 05...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Maranhão
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência da Fundação de Amparo à Pesquisa e o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - Fapema, e a Bolsista Marcela Uli Peixoto Araujo Marques. Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45; Fapema,...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Maranhão
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência da Fundação de Amparo à Pesquisa e o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - Fapema, e a Bolsista João Paulo Matos Pessoa. Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45; Fapema, CNPJ: 05.5...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Maranhão
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência da Fundação de Amparo à Pesquisa e o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - Fapema, e a Bolsista Erika do Carmo Ota. Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45; Fapema, CNPJ: 05.527.34...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de Serviços. Processo n° 21177.000956/2026-15. SAIC 20400.26/0070-7. Objeto: Contratação de seguro da frota de veículos. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ 61.198.164/0001-60. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 38.300,00. D...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
Extrato de Registro de Preços
ARP Nº 13691703 Nº Processo: 21179.001772/2026-44. Objeto: Aquisição de Colhedora de Forragem para entrega no CESM. Fornecedor beneficiário: M&A Inovações Ltda., CNPJ 57.980.137/0001-77. Valor total da Ata: R$ 71.640,00. Decreto 11462/2023. Data da assinatura: 18/06/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Rosileia A.A. Delgado Pregoeira
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Engenharia SAIC 20500.26/0088-8; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a empresa EARLY ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 35.575.900/0001-41); Objeto: Elaboração de projeto executivo para o sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico no Campo Experimental da Santa Mônica, Embrapa Gado de Leite, locali...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Engenharia SAIC 20500.26/0083-9; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a empresa ATLAS SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. (CNPJ: 42.657.378/0001-02); Objeto: Elaboração de projetos complementares (instalações elétricas) para a ordenha Novo Horizonte do CESM; Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhento...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Engenharia SAIC 20500.26/0084-7; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a empresa ASS INCÊNDIO LTDA. (CNPJ: 24.758.515/0001-13); Objeto: Elaboração de projeto complementar (projeto estrutural) para a fábrica de ração do CEJHB; Valor Global: R$ 8.950,00 (oito mil, novecentos e cinquenta reais); Vigê...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato SAIC 20500.25/0165-5-01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a empresa TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA. (CNPJ: 05.197.047/0001-00); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias; Vigência: Início em 26/06/2026 e encerramento em 25/10/2026; Código da Unidade Gestora: 135...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Acordo
Espécie: Acordo de Confidencialidade (Embrapa Cód. 23800.26/0065-7): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Shinsei Technology Inova Simples (Shinsei) - CNPJ 63.711.698/0001-73; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas ár...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária
Extrato de Contrato
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Ana Carollina Queiroz Teixeira. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos be...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de Contrato
Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais, que entre si celebram a EMBRAPA e a FAP Engenharia e Construção LTDA. Objeto: Manutenção na alvenaria da casa de bombas e na rede hidrossanitária do banheiro do prédio principal. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2024; Valor Gl...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de Termo Aditivo
Termo Aditivo N°. 01 ao contrato de prestação de serviços de formação técnico profissional de jovens aprendizes, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e o Serviço de Promoção ao Menor e à Família - SERPAF. Objeto: Disponibilização de mais um jovem aprendiz ao contrato, totalizando 07 (sete) jovens aprendizes: Pregão Eletrônico n. 02/2022; Valor estimado mensal: R$1...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de Doação
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens patrimoniais relacionados no termo n° 148/2026 - Faped. Valor: R$6.875,00; Modalidade de licitação: Não se aplica;...
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Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Murillo César Cespedes Campos, CPF nº **.116.088-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1607 - FAPED/CNPM/CCPR -0 20700.25/0127-3 - 21189.000515/2024-12, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 135035 Processo: 21193.000452/2026-99. Objeto: Aquisição de Adubos Químicos, visando atender às necessidades da Embrapa Pecuária Sul, conforme relação de itens constantes das especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 04. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 153 Km 627,1 - Cai...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação SAIC nº 20900.24/0177-7-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: prorrogar a vigência do Convênio ora aditado e alterar parte de seu Plano de Trab...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 20900.22/0408-8-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, e a Cocamar Cooperativa Agroindustrial; Objeto: prorrogar a vigência do Convênio ora aditado e alterar parte de seu Plano de Trabalho; Modalidade Licitação...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
Extrato de Doação
Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bens patrimoniais; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Centro Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico CNPq; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais relacionados no projeto "Nematicidas de baixo impacto ambienta...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Extrato de Acordo de Parceria; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Universidade Federal de Sergipe - CNPJ: 13.031.547/0001-04. Objeto: estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIV...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.22/0054-6 de 11/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Fundação Agrária de Pesquisa Agropecuária (Fapa), CNPJ 00.406.831/0001-68; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2026 - Safra de Inverno ao Co...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo
Extrato de Autorização de Fornecimento
Processo nº 21206.001249/2026-43 - Autorização de Fornecimento nº 13675382 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Registro de preços para aquisição eventual, futura e sucessiva, sob demanda, de insumos agrícolas diversos, necessários para a condução de atividades de pesquisa e experimentação nos campos experimentais e casas de cultivo da Embrapa Uva e Vinho, especifica...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho