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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 16 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158496
Nº Processo: 23193.000805/2026-86. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 31.537.116/0001-98 - GMS GOIAS MERCANTIL E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Confresa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158496
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23193.001138/2022-25. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de vigilância armada, a partir de 01/01/2026, data da ocorrência do fato gerador da repactu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Confresa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158495
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23198.000549/2024-15. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Tem por objeto a concessão de reajuste de valores do contrato 08/2024. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.469,16. Data de Assin...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Pontes e Lacerda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158335
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23197.001949/2023-77. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 06 meses, do prazo de vigência do contrato 09/2024. Vigência: 03/06/2026 a 03/12/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus São Vicente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158335
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23197.001949/2023-77. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 325 (trezentos e vinte e cinco) dias, do prazo de vigência do contrato 09/2024.. Vi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus São Vicente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158950
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23444.000809/2024-01. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 18.642.148/0001-95 - L C B EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 10/2025, cujo objeto é a contratação de serviços comuns para prestação serviços de manutenção preventiva e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Sorriso
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Processo nº 23748.000626.2026-25. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Primavera do Leste torna público o Edital de Chamamento Público nº 1/2026, destinado ao credenciamento de empresa para disponibilização de espaço físico adequado e fornecimento de refeições, tipo almoço e jantar, aos participantes do 11º JIFMT 2026, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Primavera do Leste
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 54/2026 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.005049/2026-81. Não se Aplica Nº 54/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 09.581.972/0001-91 - SKILL CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objetivo regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigat...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Termo de Cooperação Técnica nº 024/2026. Processo 23347.003476.2026-24. Concedente: ESCOLA DE ENSINO INDIVIDUALIZADO S.A (GAMA ENSINO). CNPJ: 24.544.159/0001-35. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 19/06/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158122
Número do Contrato: 79/2025. Nº Processo: 23208.004851/2025-67. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 31.709.675/0001-38 - DIGIFLEX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Edital de 19 de junho de 2026
RESULTADO EDITAL 553/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Formiga
Edital de 19 de junho de 2026
RESULTADO FINAL EDITAL 549/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atrib...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 158121 Nº Processo: 23394000510202643. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE para atender as necessidades do IFNMG - Campus Montes Claros. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Dois, Nº 300, Village do Lago...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 106 diplomas, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 30: 005904 a 006000. Livro 31: 006001 a 006009 A relação dos d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo 02 ao Contrato de Locação de Serviços nº 07/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADA: Luana Maiara dos Santos; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Class...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Diamantina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo 04 ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADA: Michelle Pereira Soares; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Clas...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Diamantina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo 04 ao Contrato de Locação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO Igor Thiago Moreira Oliveira, OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Diamantina
EDITAL Nº 206, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS- IFNMG, ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, da Lei no 11.892, de 29/12/2008, pelo art. 23 do Estatuto do IFNMG, publicado no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2009 e pelo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Teófilo Otoni
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158135
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23051.007893/2023-45. Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: A) Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 06/07/2026 e com término...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158135
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23051.007893/2023-45. Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: A) Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 06/07/2026 e com término...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158135
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23051.000436/2023-12. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 001/2023 por mais 12 (doze) meses, com início do novo prazo em 07/08/2026 e término em 07/08/2027, conforme o do art. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 28/2026. Processo 23051.011875/2026-95. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 03/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 6/2026 AO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158306 - Nº Processo 23051.008919/2023-85
Edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2023. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 03.374.268/0001-81 - ELSHADAY ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 109 (dias), a partir de 16/06/2026 até 3...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém
Edital
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE MATEMÁTICA E SOCIOLOGIA O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Marabá Industrial, por meio da Comissão de Processo Seletivo, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor Substituto nas ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Marabá Industrial