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segunda-feira, 22 de junho de 2026

Edição nº 114 · 3.321 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
  • O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
  • Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
  • O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 2Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 17Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 377Min. do Esporte 16Min. da Fazenda 71Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 40Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 7Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 142Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 34Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 9Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 64Governo do Estado 52Prefeituras 916

Contratos e licitações

Presidência da República

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/PRESI/CONTRATO Nº 0042/2024. Nº Processo: 00000.000588/2022-00. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 11.901.624/0001-04 - RAFAEL FRANCISCO NEVES SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exe...

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 1

Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90006/2026 N° Processo: 53400-010425/2025-47. A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90006/2026, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: POWERSAFE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA CNPJ N° 06.282.480/0006-11 para os itens 1,2 e 3. MÔNICA TAVARES L. CAMPOS Pregoeira

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.

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