Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 39 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2026 O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, através da Secretaria de Educação e Cultura por intermédio do Prefeito Municipal, torna público que foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS os atos referentes à Concorrência Eletrônica nº 002/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 1/2026 - FMS Processo Adm. 198/2026 Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, instrumentais e equipamentos odontológicos, destinados ao atendimento das demandas dos consultórios odontológicos da Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Zanina, do Município de Tabocão - TO. Recebimento das Propostas: 23 de Junho a 6 de Julho...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tabocão
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2026, será realizada no dia 06 de julho de 2026 às 09:30, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peça...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantínia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026 O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua XV de Novembro, Centro, na Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 03 de julho de 2026, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão El...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantinópolis