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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 36 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Escadaria Na Viela 18, Entre A Rua São Roque E A Rua João Rais, Companhia Fazenda Belém. A Secretária de Obras e Serviços faz saber que ADJUDICA o objeto à empresa: Tower Engenharia e Construcao LTDA vencedora do certame. Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa para adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio na EMEF Prof. João Crisóstomo, para emissão de AVCB, incluindo materiais e mão de obra, utilizando Recurso QSE e Próprio. Propostas até às 09h00 do dia 08/07/2026. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site: www.bllcompras.org.br -...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Garça
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 6/2026 PROCESSO Nº 018/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DESPACHO: O presente processo de licitação trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conform...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 Processo Licitatório N.º 117/2026 Comunico que será reaberta a sessão, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para construção de 20 unidades habitacionais do programa minha casa minha vida - FNHIS - Sub 50 - padrão popular no município de HERCULANDIA/SP, com fornecimento de materiais, equipamento...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Herculândia
AVISO DE licitação
Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 Extrato do Edital do Concorrência Eletrônica Nº 008/2026. Processo SEI 03342/2026-09. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP, SITUADO NO BAIR...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Aviso de Alteração
Pregão Eletrônico nº 23/2026 Processo Administrativo n° 45/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a Aquisição de Óleos Lubrificantes, Filtros e Peças, para a Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 03/07/2026 às 09h00 (horá...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iaras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Edital nº 23/2026 - Processo Administrativo nº 7731/2026. Critério de julgamento: menor preço global. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da Secretaria de Compras e Licitações, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público a abertura da licitação. Objeto: Aquisição de alimentos provenientes da agricultura...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ibiúna
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 012/2026 do tipo menor item para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA AS SECRETARIAS E SUAS DIVISÕES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA ATRAVÉS DE SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Entrega e abertura de a documentação...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ilha Comprida
AVISO DE licitação Concorrência Pública nº 90011/2026
Retificado I Edital nº 28 de 27 de maio de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura e serviços complementares no Jardim Pinheirinho II - Secretaria Municipal De Obras - Abertura da sessão: 07/07/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.g...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
AVISO DE licitação
Pregão Eletrônico nº 90023/2026 Edital nº 34 de 22 de junho de 2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios acondicionados em formatos de Kit alimentares - Kit Merenda em casa para distribuição aos alunos regularmente matriculados na rede Municipal de ensino de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar - Abertura da sessão: 07/07/2026 às 09:0...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/26 Edital nº 64/26. Julgamento: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de auditoria independente para a execução de Galpão de Beneficiamento de Resíduos Vegetais e Pavimentação na área no Jd Botânico localizado no município de Itatiba-SP, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições ap...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itatiba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2026 Modalidade Pregão Eletrônico n° 32/2026 - Tipo de Licitação "Menor Valor Global" Processo Administrativo nº 2469/2026 - Edital de Licitação n° 38/2026. Objeto: Contratação da empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos destinados à implantação de parquinho infantil, incluindo todos os materiais, mão de obra, fixações e aces...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 39/2026, que objetiva a Aquisição de mata-burros de ferro, conforme Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDRUS), firmado entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) e o Mun...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 06/2026, Sistema de Registro de Preço nº 28/2026 que objetiva o Registro de Preços para eventual contratação de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapea...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
Aviso de retificação
HOMOLOGAÇÃO RETIFICADO Chamada Pública n° 005/2025, Edital Retificado de nº 005/2025, Processo Físico de n° 178/2025 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Retifico a Homologação publicada na Edição nº 4...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
Aviso
Pregão Eletrônico nº 8/2026 Processo Adm: nº 33/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de prótese dentárias totais e parciais removíveis, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de João Ramalho/SP. Considerando a necessidade de análise técnica aprofundada da...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho
EXTRATO Do CONTRATO Nº 75/2026
Contrato nº 75/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: VOLKSWAGEM TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10. Processo local nº 21/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2025. Objeto: "Aquisição de caminhão compactador, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrument...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
Extrato de Contrato
Contrato nº 036/2026 PC 8098/2025" Objeto: Construção da Escola Municipal Jardim Oratório em Mauá/SP (FNDE Creche tipo I - PAC), destinada ao atendimento de estudantes de creche e pré-escola, e elaboração de projetos executivos. Contratada: RJC Sinalização Urbana Ltda. Assinatura: 18/06/2026. Prazo: 24 meses. Vigência de 18/06/2026 a 17/06/2028. Valor Total: R$ 8.050.000,00. Ma...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4360/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - EDITAL Nº 11/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 057/2026. Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo nº 034/2026, Edital n° 038/2026. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a perfuração de poço tubular profundo de ate 250 metros no Município se Palmital-Sp com fornecimento de materiais no qual consta em planilha. Contratado: equipe bombas pocos artesianos ltda, cnpj 04900...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
AVISO DE licitação
Concorrência nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 1629/2026 para a realização da Concorrência nº 004/2026, com abertura no dia 02/07/2026 às 09:00 horas, cujo objeto é a realização de reforma da Praça Antônio Felli, neste Mun...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 35/2026 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 35/2026, Processo Administrativo nº 1336/2026.Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, papelaria, limpeza, higiene, copa, apoio administrativo e demais itens correlatos de consumo interno, desti...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENT...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 ORDEM PROCESSUAL 004/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026. A Prefeitura de Planalto faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal n.º 14.133 de 01 de Abril de 2021 e posteriores alterações, bem como pelas condiçõ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO