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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 34 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 014/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e Vitalmed Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 12.156,00 (doze mil, cento e cinquenta e seis reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma do art. 23 da...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 004/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e Centermedi - Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 8.280,00 (oito mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma do art. 23 d...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 010/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e Pontamed Farmacêutica LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021. Base lega...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 008/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e Farmausa Life Science LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 181.225,00 (cento e oitenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma do art. 23 da...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 012/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e Sulmedic Comércio de Medicamentos LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 182.775,00 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na f...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 013/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e Vértice Medicamentos LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 46.920,00 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma do art. 23 da Lei Federal ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 007/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e ILG Comercial LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 143.792,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos e noventa e dois reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma do art. 23 da ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 005/2026-SAÚDE Partes: Município de Porto União e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 27.060,00 (vinte e sete mil e sessenta reais). Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, na forma do art. 23 da Lei Federal n...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 13/2025 O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025, declara o CREDENCIAMENTO da empresa CLÍNICA EVOLUIR SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 66.298.927/0001-68, situada na Avenida Fernando Machado, 25 ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
AVISO
LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 13/2025 O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 13/2025 para CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM S...
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Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Concorrência Nº 09/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em bloco de concreto intertravado na Rua Silvio Scoz, Trechos 01 e 02, Bairro São Pedro Novo. Fim da entrega de propostas: às 8h do dia 10/07/2026. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail licitacao@rodeio.sc.gov.br ou pelo fone ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e equipamentos destinados ao atendimento das demandas das escolinhas, equipes desportivas e projetos vinculados à Secretaria de Esportes do Município de Santo Amaro da Imperatriz/SC. O edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompr...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 110/2026
Processo Licitatório N° 113/2026. Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna publico, Licitação do tipo Concorrência Eletrônica "Empreitada por preço global" o presente tem por finalidade contratação de empresa para execução de obra - área coberta espaço cultural de São Miguel da Boa Vista/SC, conforme projeto...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 2/FMS/2026
Processo Licitatório nº 021/FMS/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/FMS/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e a execução dos serviços de reforma da unidade básica de saúde Dona Calina, localizada no bairro Praça, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saude do município de Tijucas/SC. Ti...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tijucas
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 14/PMT/2026
Processo Licitatório nº 137/PMT/2026 - Concorrência Eletrônica nº 014/PMT/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, implantação de calçadas e sinalização viária na Rua Manoel Nahum de Brito, localizada no bairro Centro, da Secretaria Municipa...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tijucas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 65/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 65/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO. (RETIFICADO) CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC. Valor Estimado: R$3.244.811,87 Recebimento das propostas até o dia 12/08/2026 Abertura das propostas: Dia 12/08/2026 às 08h30min O Edital e seus anexos es...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE
aviso de homologação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 ALVINLANDIA, 15 de junho de 2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 - Aberta em 21/05/2026. Resumo do Objeto: Registro de preço (SRP) para futura e eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para utilização no cen...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO N.º 043/2026. OBJETO: "Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de DIETAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS destinados a atender necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos que estão vinculados a Diretoria Municipal de Saúde de acordo co...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2026 ALTERAÇÃO Processo Administrativo nº 034/2026 Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2026, destinada a presente licitação tem por objeto a "Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida d'Oeste/SP, visando à renovação e ampliaçã...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Aparecida DOeste
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Contrato n.º 15/2026. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica n° 05/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Concept Obras Ltda. Cnpj: 10.752.339/0001-06. Endereço: Avenida Graciela Flores de Piteri, n.º 255 - Bloco 11 Apt. 54 SL 2, Aliança, Osasco -SP. Objeto resumido: Contratação de empresa especializada para execução de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Areiópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A Prefeitura de Bady Bassit, através desse, faz saber que foi verificado um erro de digitação, sendo assim: Fica retificada a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 018/2026, publicado no D.O.U. em: 10/06/2026 | Edição: 106 | Seção: 3 | Página: 488 Onde se lê: "16 de junho de 2026". Passa-se a ler: "26 de junho de 2026". Michele Pant...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bady Bassit
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 PROCESSO: 1785/2026 CONCORRENCIA ELETRÔNICA 04/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, através de seu Prefeito, IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com o que consta no Processo nº 1785/2026, HOMOLOGA E AD...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 Milton Wolf, Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, no exercício das atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 28, inciso lI, da Lei 14.133/21, ADJUDICA E HOMOLOGA o concorrência acima descrita, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviç...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barra do Turvo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SUPRI Nº 155/2026 A Secretaria De Suprimentos, Prefeitura De Barueri torna público a licitação referente ao Pregão Eletrônico SUPRI Nº 155/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição e entrega de equipamentos esportivos, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 03/07/2026...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barueri