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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 29 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº037/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAMU E POLICLINICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 03/07/2026 com abertura da sessão pública às 10:00 do...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Guaíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026 PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE EMPREITADA GLOBAL - MUNICÍPIO DE IBIAÇÁ/RS. Concorrência nº 008/2026. Contratada: TELFORD ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.228.521/0001-79, com sede à Av. Osvaldo Aranha, nº 340, Apto 810, Bloco I, Bairro Bom Fim, na cidade de Porto Alegre - RS. Objeto: Contratação de empresa especializada para ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 85/2026 Aquisição de troféus em metal para premiação de competições esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes em 2026. Abertura das Propostas: 02/07/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 19 de junho de 202...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
pregão Eletrônico Nº 86/2026 Registro de Preços para aquisição de grama sintética e piso emborrachado para áreas de lazer do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 02/07/26 às 10:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 19 de junho de 2026. Andrei Coss...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE Chamamento Público Nº 2/2026
Instrumento Auxiliar de Credenciamento de Empresas prestadoras de serviços de ar condicionado veicular (manutenção), borracharia, cambagem, Balanceamento, alinhamento, suspensão, capotaria, tapeçaria, chaveiro, lanternagem, mecânica geral, elétrica- sistema elétrico geral, hidráulica - sistema hidráulico geral, solda e/ou torno, manutenção geral e vidraceiro p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Itati
Aviso de LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 21/2026 ALTERAÇÃO Processo Licitatório nº 059/2026 O MUNICÍPIO DE JACUIZINHO, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra alterado o termo de referência do Edital de Licitação nº 026/2026, que Constitui objeto contratação de empresa especializada para aquisição de 01 trator Convênio TransfereGov.BR Nº993793/2026- MINISTÉRIO DA INTEGRA...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jacuizinho
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 21/2026 O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação Pregão Eletrônico nº 021/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO/RS, cu...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaguarão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 006/2026 O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados a abertura da licitação: CONCORRÊNCIA 006/2026 - Contratação de Empresa para Execução da Obra de Ampliação do Cemitério Municipal - Construção de 144 Sepulturas e Calçamento no seu Entor...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaguarão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2026 O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados a abertura da licitação: PREGÃO 026/2026 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos Residenciais e Comerciais do Muni...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaguarão
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 EDITAL N.º 20/2026 O Município de Mariana Pimentel, torna pública a alteração do Edital do Pregão Eletrônico n.º 13/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de veículos automotivos, zero quilometro, em razão de alterações na descrição do item 01. Em decorrência das referidas alterações, o edital foi retificado e serão reabertos os praz...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ construção de até 05 unidades habitacionais com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50 (PAC). Valor estimado: R$ 718.721,30. Propostas até 06/07/2026, às 8h59min. Abertura: 06/07/2026, às 9h. Edital e informações: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.mormaco.rs.gov.br. ALEXAN...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
Extrato DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão/extinção do Contrato Administrativo nº 74/2024, celebrado com a empresa Dullius Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ: 31.262.296/000142, decorrente da Concorrência Presencial nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à execução da obra de construção de quadra escolar coberta na Escola Municipal Profe...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Proc. Adm. 110/2026: O Município torna público que foi Adjudicado o objeto da C.E. nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando à pavimentação asfáltica em CBUQ E=3cm sobre leito natural na Rua da Madeira, abrangendo área total...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Boa Vista
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Proc. Adm. 002/2026: O Município torna público que foi Adjudicado o objeto da C.E. nº 001/2026, referente à construção de 01 Pórtico de Entrada, na Rodovia AM-9195, em Nova Boa Vista/RS, e de 02 Totens, sendo 01 Totem de Acesso à Linha Cachoeirinha e 01 Totem de Acesso à Linha Perau, no interior do Município, com recursos próprios e oriundos d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Boa Vista
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Proc. Adm. 110/2026: O Município torna público que foi Homologado, em 01/06/2026, o resultado da C.E. nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando à pavimentação asfáltica em CBUQ, E=3cm, sobre leito natural, na Rua da Madeira,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Boa Vista
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Proc. Adm. 002/2026: O Prefeito Municipal torna público que Homologou, em 12/03/2026, o resultado da C.E. nº 001/2026. Objeto: Construção de 01 Pórtico de Entrada, na Rodovia AM-9195, em Nova Boa Vista/RS, e de 02 Totens de acesso, sendo 01 na Linha Cachoeirinha e 01 na Linha Perau, interior do Município, com recursos próprios e oriundos do Co...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 82/2026. OBJETO: S Objeto: Serviço de engenharia para pavimentação da Rua Dalva Centeno, PLANO DE AÇÃO 09032024: EMENDAS 202443080007-ANY ORTIZ, 202428620008-BOHN GASS E 202436660011-POMPEO DE MATTOS, em favor da empresa MEZZOPORTO - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ/MF 55.036.483/0001-76. Valor: R$ 494.900,00. FUND. LEGAL: Concorrência Pública nº 05/2026.
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmares do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Processo Licitatório nº 20/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 100% elétrico, novo (zero quilômetro), Proposta nº 10542928000123002, Emenda Parlamentar nº 202320980001, do Ministério da Saúde, cujas especificações constam do Edital. A licitação se dará por pregão eletrônico, tipo menor preço. Dia, hora e local: A sessão pública será r...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pantano Grande
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Prefeito Municipal de PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 009/2026 Data e hora de abertura: 16/07/2026, às 08 horas Objeto: Registro de preços unitários para o fornecim...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pedro Osório
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026 Julgamento dia 07 de julho de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Aquisição e instalação de reservatórios de água do tipo cisterna, com capacidade mínima de 10.000 (dez mil) litros, destinados ao armazenamento, reserva e abastecimento de água em propriedades rurais do Município, no âmbito do Convênio FPE nº 743/2023. I...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinhal Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026
Processo Licitatório nº 037/2026. Concorrência Eletrônico nº 002/2026. Objeto: RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA - PONTE SOBRE O ARROIO PUTINGA, LINHA SOBRA, MUNICÍPIO DE PUTINGA/RS, DIMENSÕES 24,0MX5,0M, com recursos da Portaria nº 3.033/2020 de 04/12/2020, Processo nº 59053.023413/2025-56, REC-RS-4315206-20250912-03 do Ministério da Integração e do Desenvolvim...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 26/2026 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de maquinário agrícola destinado ao fortalecimento da infraestrutura de apoio à produção rural do Município de Restinga Sêca/RS, mediante utilização dos recursos provenientes do Convênio /MAPA Nº 940780/2023. Sessão Pública: 03/07/2026, às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais i...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Restinga Sêca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026
Contratante: Prefeitura de Santa Maria do Herval/RS. Contratada: Gomes Urbana - Arquitetura de Paisagismo e Engenharia de Construção Ltda. - ME. Origem: Pregão Eletrônico N° 119/2025. Objeto: Revitalização de Praças. Valor global: R$ 245.865,50. Vigência: 19/6/2026 a 16/11/2026. Data da assinatura: 19/6/2026.
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Herval
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 22/2026 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica. Realização: dia 6/7/2026, às 9h. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de 5 ruas paralelas à Rua Alferes Pedro Garcia. Nova data de Realização: dia 27/7/2026, às 9h. Informações: Setor...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista