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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Planejamento e Orçamento
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 114626 Nº Processo: 3651.0086/2026-41. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, das manutenções preventivas/corretivas, lavagem e guincho/socorro mecânico da frota, incluso fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materia...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 114618
Número do Contrato: 12/2016. Nº Processo: 03631.001226/2016-65. Dispensa. Nº 28/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: ***.183.016-** - NIELSEN MILLER DE OLIVEIRA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua Agnaldo Barbosa, nº 16, Centro, em Formiga/MG, para instalar a agência do...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000214/2026-56 Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.543.751/0001-91 - VIVER IMÓVEIS LTDA. Objeto: Aluguel da Agência do IBGE em Novo Hamburgo/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2031. Valor Total: R$ 174.431,28. Da...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 114639
Nº Processo: 03617.000184/2025-14. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 54.324.416/0001-94 - CASALIMPA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e materiais inclusos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113601
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 03001.000040/2023-34. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/09...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113601
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 03001.000040/2023-34. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorr...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada