Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
142 atos · página 3 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos, para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 195/2026, NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 12.609,0000 (doze mil e seiscentos e nove reais); Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027; Data da Assinatura: 18/06/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.006/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Cânulas CEC III - Femorais para este INC. Detentora do Registro: Ata nº 215/2026 EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MAT. HOSP. LTDA, nos itens 02, 05, 09, 10 e 11, perfazendo o total de R$ 445.140,0000 (quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e quarenta reais); Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027; Data da Assinat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos, para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 195/2026, FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO, no item 05, perfazendo o total de R$ 78.000,0000 (setenta e oito mil reais); Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027; Data da Assinatura: 18/06/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.011/2026. Processo nº 33409.012002...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90105/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409.003575/2025. , publicada no D.O.U de 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com disponibilização de acessórios, equipamentos e softwares, composto p...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.013242/2024-14. Pregão Nº 90058/2026. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 29.960.082/0001-06 - SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (material para sistema pneumático). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/06/2026 a 19/09/2026. Va...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 250057
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25057.009718/2021-70. Pregão. Nº 148/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 00.700.484/0001-81 - JUDKAL SERVICOS DE TRANSPORTE E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90100/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057001169202608. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Frasco Coletor) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90100-2026. Entrega das Prop...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90101/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057016869202427. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Agulha Anestésica e Outros). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90101-2026. Entrega das Propost...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90099/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004152202513. Objeto: Aquisição de material de consumo (Hemostático absorvível e outros). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90099-2026. Entrega das Pro...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 419, DE 18 DE junho DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca a Sra. Izabella Maria Fernandes da Silva, inscrita no CPF nº 969.***.***-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3295/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referent...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 416, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca a Sra. Ana Lucia Alves Pereira, inscrita no CPF nº 089.***.***-08, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1996/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parec...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 418, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Oscar Jorge Berro, inscrito no CPF: 424.***.***-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6228/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Par...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 417, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walter Santos Wilmes, inscrito no CPF: 995.***.***-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6229/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 420, DE 18 DE junho DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca a Sra. Daniella di Lorena Pelaes dos Santos, inscrita no CPF nº 509.***.***-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 258/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, refere...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 415, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca o Sr. Elias Dal Col, inscrito no CPF nº 478.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1995/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parecer nº 54/20...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1149/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ sob nº 02.133.098/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 322/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL/RS, CNPJ sob nº 87.613.402/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1230/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG, CNPJ sob nº 18.401.018/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 363/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO, CNPJ sob nº 25.064.023/0001-90. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais)...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.102/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE/MG, CNPJ sob nº 17.005.653/0001-66. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1217/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, CNPJ sob nº 27.174.077/0001-34. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa re...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1232/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG, CNPJ sob nº 19.243.500/0001-82. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 368/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS/TO, CNPJ sob nº 00.766.717/0001-49. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e novent...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 364/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, CNPJ sob nº 01.138.957/0001-61. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tend...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde