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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Previdência Social
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 35014.058204/2021-06. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 21/2021, por mais 12(doze) meses, a partir de 24/06/2026 até 24/06/2027, pod...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
extrato DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº .35014.349643/2025-41. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a vista do imóvel situado à Rua do Tungstênio, nº 2.275, Lote nº 107, do Conjunto Residencial Cardeal Dom Jaime de Barros Câmara, no bairro de Lagoa Nova, município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Natal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 35372.001099/2016-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 31.358.408/0001-63 - PARPINELLI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de locação de imóvel em Penápolis/SP, pela variação acumulada 12 meses do IGP-M/FGV (maio/2026). Novo valor mensal. R$ 16.569,53. Vig...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 35014.360588/2023-88. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 16.748.369/0001-17 - R M A SOARES SERVICOS IMOBILIARIOS. Objeto: Reajuste do contrato de locação em Lins/SP, pela variação acumulada 12 meses do IGP-M (maio/2026). Novo valor mensal. R$ 17.784,42. Vigência: 01/06/2026 a 01/03...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 10/2018 Nº Processo: 35162.000094/2018-86
Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratado: SIBELE SOUZA PEREIRA e WAGNER VILELA DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 10/2018, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44011001005202562. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meios de Sistema de Registro de Preços, de equipamentos de Tecnologia da Informação, para ampliação de recursos computacionais e substituição de equipamentos antigos da Superintendência de Previdência Complementar - PREVIC LUCIANO BRA...
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar