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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
171 atos · página 7 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.046-RTR/UFMS DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549 CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.015463/2026-51, resolve: Autorizar o afastamento de EDILENE SIMÕES COSTA DOS SANTOS, lotada ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.047-RTR/UFMS DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549 CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.015415/2026-62, resolve: Autorizar o afastamento de GUILHERME RODRIGUES PASSAMANI, lotado na...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA N° 1.048-RTR/UFMS, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.033086/2024-70, resolve: 1. Dispensar JULIANA PEDROSO BAUAB GERALDO da Função Gratificada de Coordenadora (FG1) da Clínica Escola Integrada do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.051-RTR/UFMS, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.015807/2026-21, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 16 de junho de 2026, BRUNNA ARISA ARAKAKI OSHIRO,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 574, DE 10 de Junho de 2026
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.006592/2026-16, resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a partir d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.409/UFPEL, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016530/2026-75, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAIANE DAL COL DAMAZIO, para o cargo de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA Nº 2.397 /UFPEL, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004400/2026-90, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de JOSE SAMUEL DEL RIO DANTAS para o cargo de Engenheiro...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA Nº 2.390 /UFPEL, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015923/2026-61, resolve: RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata KARINE PAULA REICHERT, para o final da lista de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA Nº 2.387 /UFPEL, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015923/2026-61, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de KARINE PAULA REICHERT para o cargo de Técnico de Labo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.408/UFPEL, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014322/2026-31, resolve: 1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato AN LUIZ THEOBALD, para o final da l...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA Nº 2.386 /UFPEL, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016518/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARTHUR MOTTA DE ANDRADE, para o cargo de Técnico ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.410/UFPEL, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014322/2026-31, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de AN LUIZ THEOBALD para o cargo de Médico/Áre...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA Nº 2.396 /UFPEL, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004400/2026-90, resolve: RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato JOSE SAMUEL DEL RIO DANTAS, para o final da list...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
Portarias de 12 de junho de 2026
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.461 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.008500/2026-35, a MARIA DA GRAÇA PIAS GABIATTI, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Le...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portarias de 17 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.509 - Dispensar o servidor ANDRE ANDRADE LONGARAY, matrícula SIAPE 1246932, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MODELAGEM COMPUTACIONAL - C3 e IMEF/C3 - FCC, com efeitos retroativos, a par...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portarias de 18 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.549 - Retificar os termos da Portaria Nº 1.509/2026, de 17 de junho de 2026, Onde se lê: "Dispensar o servidor ANDRE ANDRADE LONGARAY, matrícula SIAPE 1246932, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADU...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA N° 718, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1387/UFS, de 23/12/2024, que designou, durante o período de 11/12/2024 a 10/12/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 717, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1386/UFS, de 23/12/2024, que designou, durante o período de 11/12/2024 a 10/12/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 720, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 11/06/2026 a 09/06/2028, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, CAYO RODRIGO FELIZARDO DORIA, matrícula SIAPE nº 1207087, lotado...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 723, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 722, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 721, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 17/06/2026 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 715, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995; o disposto no art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.023030/26-60/UFS, resolve: Art. 1º - Autorizar a participação do Professor do Magistério...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 719, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 11/06/2026 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe